Prefeitura de Mococa-SP (Fiscal Tributário) Noções de Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital) 101f2h

Aula demonstrativa disponível
liberado

Não aborda: u152f

  • Cobrança Judicial da Dívida Ativa – Lei Federal nº 6.830/1980.
  • Legislação Federal do ISS: Lei Complementar 116/2003;
  • Lei Complementar 147/2014. 
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 17/08/2025
o até o dia da prova.
Carga Horária
40 horas
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Conteúdo do curso 20g3o

Introdução ao direito tributário. Conceito de Tributos. Tributo e sua classificação. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria.
Disponível em 17/06/2025
Princípios Tributários. Princípios Gerais.
Disponível em 18/06/2025
Imunidade Tributária.
Disponível em 19/06/2025
Competência tributária.
Disponível em 20/06/2025
Legislação Tributária. Fontes do direito tributário. Vigência. Aplicação. Interpretação e Integração.
Disponível em 21/06/2025
Obrigação Tributária. Fato Gerador. Sujeito Ativo. Sujeito ivo.
Disponível em 22/06/2025
Responsabilidade Tributária.
Disponível em 23/06/2025
Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
Disponível em 24/06/2025
Crédito Tributário: Suspensão.
Disponível em 25/06/2025
Crédito Tributário: Extinção.
Disponível em 26/06/2025
Crédito Tributário: Exclusão.
Disponível em 27/06/2025
Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
Disponível em 28/06/2025
istração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas.
Disponível em 29/06/2025
Impostos da União.
Disponível em 30/06/2025
Impostos dos Estados e do DF.
Disponível em 01/07/2025
Impostos dos Municípios.
Disponível em 02/07/2025
IBS.
Disponível em 03/07/2025
CBS.
Disponível em 04/07/2025
Repartição das Receitas Tributárias.
Disponível em 05/07/2025
Simples Nacional – Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.