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Cursos por concurso 3l136h

TCE-PE (Analista de Gestão - Julgamentos) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 2o6e4v

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Certificado
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Cronograma
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o até o dia da prova.
Carga Horária
115 horas
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Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Poder constituinte. Normas constitucionais e inconstitucionais.
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Aula 01
Disponível
Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Princípios constitucionais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 02
Disponível
Direitos e deveres individuais difusos e coletivos - Parte I.
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Aula 03
Disponível
Direitos e deveres individuais difusos e coletivos - Parte II. Ações constitucionais e regulamentação infraconstitucional.
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Aula 04
Disponível
Direitos sociais.
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Aula 05
Disponível
Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências.
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Aula 06
Disponível
Da istração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais.
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Aula 07
Disponível
Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Aula 08
Disponível
Processo legislativo. Emenda, reforma e revisão constitucional.
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Aula 09
Disponível
Poder Executivo. Presidente, Vice- Presidente da República e ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
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Aula 10
Disponível
Poder Judiciário. Atribuições. Jurisdição. Organização. Órgãos e competências. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; Tribunais de Justiça; juízes federais e estaduais.
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Aula 11
Disponível
Funções essenciais à Justiça.Dos orçamentos.
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Aula 12
Disponível
Controle da constitucionalidade das leis. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de constitucionalidade.
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Aulas demonstrativas 32554q

Introdução Assistir Direito Constitucional Assistir Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Aula 00 Baixar