Fundação Renascer - Noções de Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 5y2v3h

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 20/07/2025
o até o dia da prova.
Carga Horária
158 horas
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Conteúdo do curso 20g3o

Disponível
Interpretação das normas constitucionais. Constituição: princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Dos direitos sociais.
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Do direito da nacionalidade.
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Dos direitos políticos.
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Disponível
Da organização político-istrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
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Poder Legislativo.
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Processo Legislativo.
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Poder Executivo.
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Poder Judiciário.
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Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
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Disponível
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Do Estado de Defesa; Do Estado de Sítio; Disposições Gerais.
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Disponível
Da Ordem Econômica e Financeira: Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica.
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Disponível
Das Disposições Constitucionais Gerais.
Disponível
Da ordem Social: Disposição Geral; Da Seguridade Social: Da Saúde.
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