GCM-Arapiraca-AL (Guarda Municipal) Legislação Específica - 2025 (Pós-Edital) 6p2p8

Aula demonstrativa disponível
liberado

Não aborda: Poder de Polícia istrativa: conceitos, fundamentos e requisitos legais, meios de atuação, sanções e áreas de aplicação. 2y662v

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 22/06/2025
o até o dia da prova.
Carga Horária
88 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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Conteúdo do curso 20g3o

Disponível
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte II.
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Disponível
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte III.
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Disponível
Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial
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Disponível
Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências
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Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte I.
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Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte II.
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Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte III.
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Disponível
Sistema Único de Segurança Pública (Arts. 1º ao 21)
Disponível
Sistema Único de Segurança Pública (Arts. 22 ao 50)
Disponível
Lei n.º 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
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Disponível
Lei n.º 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade
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Disponível
Lei n.º 11.340 (2006) - Maria da Penha
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