Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma. E não aborda as referências bibliográficas do Edital. E este curso não aborda as referências bibliográficas em sua integralidade. Não aborda: Lei nº 12.796/2013 Formação mínima de professores. Resolução CNE/CEB nº 03/2005, Resolução nº 07/2010, Parecer nº 11/2010 Normas e diretrizes para ampliação do Ensino Fundamental. Resolução CNE/CEB nº 20/2009 Revisão das DCNs da Educação Infantil. Deliberação CEE nº 09/1997, Indicação CEE nº 08/1997 Institui e normatiza o regime de progressão continuada no Estado de São Paulo 5l582l
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