Princípios gerais do Processo Civil. Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Normas processuais civis.
Função jurisdicional. Ação: conceito, natureza, elementos e características, condições e classificação da ação, pressupostos processuais.
Sujeitos do processo. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério público. Advocacia pública. Defensoria pública.
Preclusão. Atos processuais: forma dos atos; tempo e lugar; prazos;
Comunicação dos atos processuais; nulidades; distribuição e registro; valor da causa.
Tutela provisória: Disposições gerais; Tutela de urgência.
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Disposições gerais. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Audiência de instrução e julgamento. Provas – Parte I.
Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença: Disposições gerais, cumprimento e liquidação.
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Reclamação constitucional.
Procedimentos especiais - Parte I.
Procedimentos especiais - Parte II. Procedimentos de jurisdição voluntária.
Livro Complementar: Disposições finais e transitórias.
Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
Ação de improbidade istrativa.
