Prefeitura de Santana do Manhuaçu-MG (Assistente Social Escolar) Conhecimentos Específicos (item 6 - Normas Legais) - 2025 (Pós-Edital) 1x2w57

Aula demonstrativa disponível
liberado

Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:  ► Lei Orgânica do Município. - Aulas Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS + Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal + Decreto nº 6.307/2007 - Benefícios Eventuais + Decreto nº 9.761/2019 - Política Nacional sobre Drogas. + Lei nº 12.594/2012 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. +  Resolução CNAS nº 145/ 2004 - Política Nacional de Assistência Social. + Resolução CNAS nº 33/2012 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS). + Resolução CNAS nº 109/2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. + Resolução nº 269/2006 - Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS). 1u6u6b

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 490,00
ou 12x de R$ 40,83
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 31/08/2025
o até o dia da prova.
Carga Horária
271 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso 20g3o

Disponível
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Nacionalidade
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Disponível
Direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Organização do Estado.
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Disponível
istração Pública.
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Disponível
Poder Legislativo
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Disponível
Processo Legislativo.
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Disponível
Poder Executivo.
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Disponível
Poder Judiciário (Art. 92, 101 e 102).
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Disponível
Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 129).
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Disponível
Ordem Social.
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Disponível
Lei 8080 90
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Disponível
Exercícios da Lei 8080 90
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Disponível
PNAB
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Disponível
Exercícios da PNAB
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Disponível
Decreto 7508 11
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Disponível
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte I.
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Disponível
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte II.
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Disponível
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte III.
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Disponível
Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial.
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Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte I.
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Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte II.
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Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte III.
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Disponível
Lei no 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.
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Disponível
Lei no 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.
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